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Política de Privacidade

A xMat|AI valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei n.º 13.709/2018. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários.

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1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais necessários para a operação eficiente do xMat|AI, incluindo, mas não se limitando a:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Endereço de e-mail;

  • Informações de contato;

Os dados são coletados com propósitos específicos, detalhados para garantir transparência e consentimento adequado.

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2. Uso dos Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais coletados para os seguintes propósitos:

  • Prestação dos serviços contratados;

  • Melhorias no serviço e na experiência do usuário do xMat|AI.

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3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros para as seguintes finalidades:

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3.1 OpenAI

Os dados enviados para a OpenAI através da API são utilizados exclusivamente para a execução dos serviços contratados. A OpenAI confirma que não usará os dados para o treinamento de seus modelos e se compromete a deletar os dados após 30 dias.

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3.2 Google

Os dados enviados ao Google são protegidos de acordo com as políticas de privacidade do Google. O Google se compromete a proteger a confidencialidade e a segurança dos dados processados.

Não compartilhamos dados pessoais com outros terceiros, exceto quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Proteção de nossos direitos e propriedades;

  • Prestação de serviços mediante a contratação de fornecedores de confiança.

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4. Acesso Restrito aos Dados

O acesso aos dados pessoais é estritamente limitado ao cartório para o qual o serviço está sendo fornecido, garantindo que apenas o pessoal autorizado do cartório específico tenha acesso às informações necessárias para a execução dos serviços contratados.

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5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado. Medidas de segurança incluem:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso;

  • Controle de acesso rigoroso com autenticação multi-fator;

  • Monitoramento contínuo de segurança.

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6. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos sob a LGPD:

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento.

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7. Contato

Para exercer seus direitos ou caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: contato@xgrowth.ai.

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8. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta política regularmente para se manterem informados sobre nossas práticas de proteção de dados.

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